A nova política, publicada no Diário Oficial da União de hoje, estabelece diretrizes que deverão ser adotadas de forma progressiva por serviços públicos e privados, incluindo instituições filantrópicas, civis e militares, além de unidades de ensino e pesquisa vinculadas ao SUS.

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Outro eixo central é o incentivo à participação ativa de pacientes, familiares e cuidadores nas decisões clínicas.

Entre as diretrizes, destacam-se:

• a integração da qualidade e da segurança do paciente aos instrumentos de planejamento e financiamento do SUS;


• o fortalecimento da governança interfederativa;


• a incorporação de tecnologias digitais e inovação no cuidado em saúde.

Implementação 

A medida será implantada a partir de dimensões estratégicas que envolvem governança, gestão institucional, práticas assistenciais, educação em saúde e uso de dados. Essas dimensões se desdobram em eixos de ação que orientam a execução da política em todos os níveis de atenção.

A portaria também define áreas prioritárias:

• segurança na atenção primária, hospitalar, serviços de urgência e atendimento domiciliar;


• uso seguro de medicamentos;


• prevenção de infecções;


• identificação correta do paciente


• comunicação entre equipes.

Monitoramento

A implementação da política será compartilhada, de forma progressiva, entre União, estados, Distrito Federal e municípios. O Ministério da Saúde ficará responsável por coordenar a estratégia nacional, definir indicadores, apoiar tecnicamente os entes federativos e promover ações de capacitação e sensibilização.

A finalidade é alinhar ações já existentes, como o Programa Nacional de Segurança do Paciente, e promover avanço estruturado na qualidade do atendimento.