O governo federal aumentou de 14 para 16 anos a classificação indicativa do YouTube no Brasil. A decisão, publicada nesta terça-feira (5), foi tomada após análise técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A pasta identificou na plataforma conteúdos considerados inadequados para menores de 16 anos. Isso significa que, a partir de agora, o YouTube passa a ser não recomendado para usuários abaixo dessa idade.

A nova classificação deverá aparecer de forma visível nas lojas de aplicativos e antes do acesso ao serviço. Além disso, o selo com idade precisa informar os motivos da classificação, como conteúdo sexual, drogas, violência extrema e linguagem imprópria. Segundo o governo, a medida é apenas informativa e não representa censura ou retirada de vídeos da plataforma.

A classificação é um instrumento de informação de idade para auxiliar pais e responsáveis, sem restringir a circulação de ideias ou a liberdade de expressão. Os conteúdos continuam disponíveis, mas com uma recomendação de idade mais restritiva.

De acordo com o Ministério da Justiça, a mudança foi motivada pela presença de conteúdos que abordam temas considerados sensíveis para crianças e adolescentes.  

O documento cita, por exemplo, uma nova leva de animações amplamente difundidas na plataforma, conhecida como "novelas de frutas". Os personagens são frutas e vegetais geralmente de aparência bastante atrativa para o público infanto-juvenil. Mas, as tramas conforme a pasta, apresentam temas com apelo sexual, violência doméstica, preconceito, assassinatos, estupros, tráfico e consumo de drogas.

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A reclassificação, segundo o governo, faz parte do chamado ECA Digital, o Estatuto da Criança e do Adolescente para o ambiente online. A política também leva em conta fatores como exposição a conteúdos sensíveis, interação com desconhecidos e sistemas de recomendação de conteúdo, os chamados algoritmos.

Na semana passada, o governo já havia aumentado a classificação indicativa de outras plataformas, como TikTok, Kwai e Pinterest.

Em nota, o YouTube afirmou que apura internamente a reclassificação.